Série Brasil Colonia, Episódio Nr. 2 - Do Quinto ao Terço do Leão

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A saga do povo brasileiro sendo espoliado, digo, sofrendo com uma pesada carga tributária sobre a sua farta riqueza vêm desde que os portugueses avistaram o Monte Pascoal, quem sabe até antes.

Talvez, o mais célebre dentre os impostos e taxas que a Maravilhosa terra, então colônia portuguesa, remetia aos lusitanos foi O Quinto. No século XVIII, durante o ciclo do ouro, as jazidas de ouro da então Capitania das Minas Gerais remeteram mais Ouro para a Europa do que toda a América espanhola durante todo o período de sua colonização, mas isso já é outra história. Como me ensinou a Professora Izara, na terceira série, o Ouro é um recurso natural Não Renovável, um dia a fonte ia se esgotar, então teriam os lusos duas opções para manter constante o fluxo de riquezas para Lisboa: buscar o desenvolvimento tecnológico de novas formas para a extração do minério(era tão fácil que o ouro era extraído das margens dos rios, sem "cavocar” muito a terra, o dito ouro de aluvião), ou aumentar a cobrança dos impostos. Então, qual foi a escolha do Governo? Claro! Priorizaram o...

O Quinto, que foi o imposto cobrado durante a decadência na produtividade das jazidas, antes de pensar em investir em tecnologia para a exploração das reservas auríferas (que palavra bonita), o governo resolveu aumentar os impostos para manter constante o volume de lucros da coroa portuguesa (graças a Deus que eram portugueses, opa!), como o nome induz a entender, de todo o ouro extraído 1/5 era para o Rei e seus amigos.

Mas qual a relação do Quinto com o Imposto de Renda da Pessoa Física? Pois bem, lembrando das aulas da professora Maira, 1/5 = 0,20, ou seja, 20% sobre a receita bruta do trabalho dos mineradores era recolhido nas casas de fundição e remetido sem dó nem piedade para a Europa. Lembro que sempre achei ser um absurdo 1/5 do ouro ser para o rei e ser partidário de todos os revolucionários da época: Tiradentes e Cia. Ltda.

Hoje continuo achando o Quinto oneroso. Contudo hoje deixo quase 1/3 da minha receita bruta como todo funcionário assalariado, não incluso na informalidade, da casta mais abastada perante os brasileiros, que recebem acima de R$ 15 mil ao ano (cerca de R$ 1.250,00 por mês em média). Relembrando a "sora" Maira 1/3 > 1/5. Como complemento, vale lembrar que a tributação do salário é sobre valores cheios, ou seja, sempre sobre a renda total bruta não se deduzindo de forma integral as contribuições já feitas.

Claro que como bom brasileiro, a saga continua INSS, ICMS, IOF, CIDE (+R$ 0,501/litro de gasolina), etc. assim quase metade de tudo que é produzido no Brasil é repassado ao Rei Luiz Inácio e seus amigos.

É a evolução dos tempos, passamos de 1/5 para 1/2. Que nação rica, pena que poucos sabem disso e são menos ainda aqueles que usufruem a abundância.

Brasil... il... il...